Todo profissional de saúde tem direito à insalubridade? Descubra AGORA!

De acordo com a legislação trabalhista, os trabalhadores sujeitos a essas condições possuem o direito a um adicional no salário, como uma compensação pecuniária pela exposição, como a insalubridade, por exemplo. Neste caso, os profissionais da saúde que exercem funções hospitalares, o fato insalubre ocorre durante a exposição às doenças infecto contagiosas. Continue com a […]

Direitos dos trabalhadores da construção civil

As empresas de construção civil estão sujeitas aos riscos causados por desconhecer as leis trabalhistas, essas empresas se relacionam com fornecedores de mão de obra, o que obriga a saber e cumprir as normas por parte dos parceiros de negócio. No conteúdo de hoje você vai ficar por dentro de tudo sobre os direitos trabalhistas […]

Direitos Trabalhistas dos Bancários: quais são?

A rotina de um bancário é extremamente exaustiva, cheia de cobranças e metas, o que acaba gerando quadros de estresse ou até mesmo doenças ocupacionais. Os Direitos Trabalhistas dos bancários possuem diversas particularidades, e infelizmente nem sempre são cumpridos no país. É bastante comum que na profissão, os bancos enquadrem seus funcionários em cargo de […]

Como funciona a compensação de horas?

O sistema de compensação de horas tem se tornado uma alternativa eficaz para empresas que buscam gerenciar os horários dos colaboradores de maneira mais flexível, especialmente em setores que operam em feriados e fins de semana. Essa prática não apenas permite um equilíbrio entre as horas extras trabalhadas e o descanso adequado dos funcionários, mas […]

Auxílio-acidente: Passo a passo de como solicitar

O auxílio-acidente é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados que tenham sofrido acidentes ou desenvolvido doenças que resultaram em uma redução parcial e duradoura da capacidade de trabalho. Ao contrário do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, o auxílio-acidente não substitui a renda, mas sim é uma compensação concedida […]

CLT: O que a lei diz sobre o controle de ponto?

O controle de ponto é uma questão fundamental no ambiente de trabalho, afetando tanto empregadores quanto funcionários. Se você está em busca de respostas claras sobre o que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina a respeito desse assunto, veio ao lugar certo. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que a legislação brasileira […]

Separação obrigatória de bens: Tudo o que você deve saber sobre esse regime.

A escolha do regime de bens é uma etapa importante que todos os casais devem enfrentar antes de oficializar sua união, portanto, o regime de separação obrigatória de bens é um dos modelos permitidos, onde em determinadas situações, o regime é imposto pela lei.   Então, o que exatamente é o regime de separação obrigatória […]

Direitos dos Operadores de Telemarketing

Muitas vezes, os direitos dos operadores de telemarketing permanecem pouco divulgados, apesar da supervisão das empresas de call center, nem sempre essas empresas aderem integralmente às normas trabalhistas, resultando na ausência de garantias plenas previstas por lei.   Os operadores de telemarketing, que prestam um serviço essencial para a sociedade, desempenham uma atividade que pode […]

STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso

Em uma decisão histórica, o STF invalidou alguns dispositivos da chamada “Lei dos Caminhoneiros” que tratavam especificamente do tempo de espera, jornada e descanso desses trabalhadores incansáveis ​​que percorrem nossas estradas, garantindo o abastecimento de abastecimento em todo o território nacional.   Essa decisão tem gerado intensos debates e opiniões divergentes entre as partes interessadas. […]

Recebendo uma Herança? Saiba quais medidas tomar para facilitar o processo!

Lidar com a herança de um ente querido é um momento emocionalmente desafiador, e quando envolve questões legais, pode se tornar ainda mais complexo. No Brasil, os trâmites hereditários podem ser burocráticos e onerosos, exigindo o cumprimento de várias determinações legais. No entanto, ao compreender os passos necessários, esse processo pode ser conduzido com maior […]