Rescisão Direta e Indireta do Contrato de Trabalho. Entenda!

Quando as obrigações entre o empregador e o empregado são encerradas, ocorre a extinção do contrato de trabalho, ou seja, uma rescisão trabalhista. Existem duas formas em que pode acontecer uma rescisão do contrato de trabalho: por vontade do empregador, mas também por decisão do empregado. Neste conteúdo você vai conhecer duas modalidades de rescisão: […]
Passo a passo sobre as horas extras no trabalho

As horas extras, também conhecidas como horas suplementares, é um direito devido ao trabalhador que exerce atividade profissional fora do período acordado em contrato, ou seja, além do tempo de jornada estabelecido pelo empregador. Previsto na Constituição Federal e na Legislação Trabalhista, este recurso dá o direito de um adicional de 50% a 100% ao […]
CLT: O que a lei diz sobre o controle de ponto?

O controle de ponto é uma questão fundamental no ambiente de trabalho, afetando tanto empregadores quanto funcionários. Se você está em busca de respostas claras sobre o que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina a respeito desse assunto, veio ao lugar certo. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que a legislação brasileira […]
Auxílio-acidente: Passo a passo de como solicitar

O auxílio-acidente é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados que tenham sofrido acidentes ou desenvolvido doenças que resultaram em uma redução parcial e duradoura da capacidade de trabalho. Ao contrário do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, o auxílio-acidente não substitui a renda, mas sim é uma compensação concedida […]
Viúva tem direito de receber aposentadoria e pensão por morte?

Quando perdemos um ente querido que era segurado do INSS, surge a possibilidade de recebermos a pensão por morte, um benefício que visa amparar financeiramente os dependentes do falecido. Porém, muitas dúvidas surgem nesse momento, especialmente sobre a possibilidade de acumular a pensão por morte com a aposentadoria a que se tem direito. Vamos esclarecer […]