Passo a passo sobre as horas extras no trabalho

As horas extras, também conhecidas como horas suplementares, é um direito devido ao trabalhador que exerce atividade profissional fora do período acordado em contrato, ou seja, além do tempo de jornada estabelecido pelo empregador. Previsto na Constituição Federal e na Legislação Trabalhista, este recurso dá o direito de um adicional de 50% a 100% ao […]

Rescisão Direta e Indireta do Contrato de Trabalho. Entenda!

Quando as obrigações entre o empregador e o empregado são encerradas, ocorre a extinção do contrato de trabalho, ou seja, uma rescisão trabalhista. Existem duas formas em que pode acontecer uma rescisão do contrato de trabalho: por vontade do empregador, mas também por decisão do empregado. Neste conteúdo você vai conhecer duas modalidades de rescisão: […]

Quais são os direitos trabalhistas dos trabalhadores sem registro?

Embora muitos não saibam, os trabalhadores sem registro em carteira possuem uma série de direitos trabalhistas, que em diversos casos não são pagos corretamente. Por falta de conhecimento do empregado, muitas vezes da empresa, os trabalhadores sem registro acabam deixando de receber seus direitos devidamente. Infelizmente, também existem casos em que a empresa age de […]

Quando Vale A Pena Iniciar Um Processo Contra O INSS?

Você sabe como funciona um processo contra o INSS? Em determinadas situações, essa pode ser a única alternativa para os segurados que desejam buscar seus direitos previdenciários.   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir a segurança social dos trabalhadores, no entanto, muitas vezes, os segurados podem se deparar com situações […]

Insalubridade e Periculosidade: Saiba o que são esses adicionais

A segurança e saúde do trabalhador são temas de grande relevância nas relações de trabalho. E, no contexto das leis trabalhistas vigentes, os adicionais de insalubridade e periculosidade são garantias previstas para proteger os trabalhadores expostos a condições de trabalho prejudiciais à saúde ou que envolvam riscos iminentes.   Mas você sabe o que são […]

Quando uma lesão por esforço repetitivo não é considerada doença ocupacional?

Lesões por esforço repetitivo (LER) são uma realidade para muitos trabalhadores que executam tarefas repetitivas diariamente. Essas lesões podem ser graves e afetar a qualidade de vida e a capacidade de trabalho das pessoas. No entanto, nem todas as lesões por esforço repetitivo são consideradas doenças ocupacionais. A legislação trabalhista define as condições em que […]

Todo profissional de saúde tem direito à insalubridade? Descubra AGORA!

De acordo com a legislação trabalhista, os trabalhadores sujeitos a essas condições possuem o direito a um adicional no salário, como uma compensação pecuniária pela exposição, como a insalubridade, por exemplo. Neste caso, os profissionais da saúde que exercem funções hospitalares, o fato insalubre ocorre durante a exposição às doenças infecto contagiosas. Continue com a […]

Direitos dos trabalhadores da construção civil

As empresas de construção civil estão sujeitas aos riscos causados por desconhecer as leis trabalhistas, essas empresas se relacionam com fornecedores de mão de obra, o que obriga a saber e cumprir as normas por parte dos parceiros de negócio. No conteúdo de hoje você vai ficar por dentro de tudo sobre os direitos trabalhistas […]

Direitos Trabalhistas dos Bancários: quais são?

A rotina de um bancário é extremamente exaustiva, cheia de cobranças e metas, o que acaba gerando quadros de estresse ou até mesmo doenças ocupacionais. Os Direitos Trabalhistas dos bancários possuem diversas particularidades, e infelizmente nem sempre são cumpridos no país. É bastante comum que na profissão, os bancos enquadrem seus funcionários em cargo de […]

Como funciona a compensação de horas?

O sistema de compensação de horas tem se tornado uma alternativa eficaz para empresas que buscam gerenciar os horários dos colaboradores de maneira mais flexível, especialmente em setores que operam em feriados e fins de semana. Essa prática não apenas permite um equilíbrio entre as horas extras trabalhadas e o descanso adequado dos funcionários, mas […]