Quais são os direitos trabalhistas dos caminhoneiros?

Além de todos os direitos trabalhistas que constam na CLT, os caminhoneiros também possuem alguns direitos específicos direcionados para a profissão. Todos nós sabemos a importância e o papel social dos caminhoneiros para a sociedade. Afinal, eles estão entre os principais responsáveis pelo fluxo econômico em todo o país. Não é mesmo?  Sendo assim, existem […]

Inventário Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório

Atualmente a divisão dos bens pode ser feita em cartório, em modalidade simples e mais rápida de inventário, como o inventário extrajudicial, por exemplo. O objetivo do inventário extrajudicial é identificar os bens, direitos e dívidas do falecido, após apuração e não havendo dívidas em nome do “de cujus”, os bens serão partilhados entre os […]

Problemas com companhias aéreas: saiba quais são os seus direitos

Sabemos que viajar de avião é muito mais seguro do que qualquer outro tipo de transporte, mas também passamos por alguns riscos, o que pode ocasionar alguns prejuízos aos passageiros. Confira a seguir o que fazer em casos de problemas com companhias aéreas. De acordo com dados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), órgão […]

Quais são as regras para a aposentadoria em 2022?

Após a Reforma da Previdência que entrou em vigor em 2019, diversas mudanças acabaram impactando quase todos os trabalhadores, e com isso, muitos daqueles que estavam e estão prestes a se aposentar acabam ficando confusos sobre as novas regras. Se você está pensando em se aposentar esse ano, é fundamental que conheça as novas regras […]

Passo a passo sobre as horas extras no trabalho

As horas extras, também conhecidas como horas suplementares, é um direito devido ao trabalhador que exerce atividade profissional fora do período acordado em contrato, ou seja, além do tempo de jornada estabelecido pelo empregador. Previsto na Constituição Federal e na Legislação Trabalhista, este recurso dá o direito de um adicional de 50% a 100% ao […]

Rescisão Direta e Indireta do Contrato de Trabalho. Entenda!

Quando as obrigações entre o empregador e o empregado são encerradas, ocorre a extinção do contrato de trabalho, ou seja, uma rescisão trabalhista. Existem duas formas em que pode acontecer uma rescisão do contrato de trabalho: por vontade do empregador, mas também por decisão do empregado. Neste conteúdo você vai conhecer duas modalidades de rescisão: […]

Quais são os direitos trabalhistas dos trabalhadores sem registro?

Embora muitos não saibam, os trabalhadores sem registro em carteira possuem uma série de direitos trabalhistas, que em diversos casos não são pagos corretamente. Por falta de conhecimento do empregado, muitas vezes da empresa, os trabalhadores sem registro acabam deixando de receber seus direitos devidamente. Infelizmente, também existem casos em que a empresa age de […]

Quando Vale A Pena Iniciar Um Processo Contra O INSS?

Você sabe como funciona um processo contra o INSS? Em determinadas situações, essa pode ser a única alternativa para os segurados que desejam buscar seus direitos previdenciários.   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir a segurança social dos trabalhadores, no entanto, muitas vezes, os segurados podem se deparar com situações […]

Insalubridade e Periculosidade: Saiba o que são esses adicionais

A segurança e saúde do trabalhador são temas de grande relevância nas relações de trabalho. E, no contexto das leis trabalhistas vigentes, os adicionais de insalubridade e periculosidade são garantias previstas para proteger os trabalhadores expostos a condições de trabalho prejudiciais à saúde ou que envolvam riscos iminentes.   Mas você sabe o que são […]

Quando uma lesão por esforço repetitivo não é considerada doença ocupacional?

Lesões por esforço repetitivo (LER) são uma realidade para muitos trabalhadores que executam tarefas repetitivas diariamente. Essas lesões podem ser graves e afetar a qualidade de vida e a capacidade de trabalho das pessoas. No entanto, nem todas as lesões por esforço repetitivo são consideradas doenças ocupacionais. A legislação trabalhista define as condições em que […]