Comprou um produto online e não recebeu? Saiba o que fazer.

A comercialização de produtos no ambiente virtual tem crescido demasiadamente nos últimos anos, em razão da comodidade e da facilidade deste negócio, o qual costuma oferecer preço baixo e diversos meios para pagamento.

Fui demitido. Quais são os meus direitos?

Quando o assunto é a demissão do trabalhador, muitas dúvidas surgem sobre os seus direitos ao término do contrato de trabalho. 

Inventário Judicial x Inventário Extrajudicial: Quais são as diferenças?

O inventário é o procedimento obrigatório de regularização patrimonial dos bens deixados por uma pessoa, após a sua morte, a fim de levantá-los e avaliá-los para posterior partilha entre seus herdeiros.

Como me divorciar de forma mais rápida?

Quando um casamento chega ao fim, toda a família do casal é envolvida em situações emocionalmente desgastantes, que costumam se prolongar no tempo, até a dissolução definitiva do vínculo matrimonial, ou seja, até o divórcio.

5 direitos trabalhistas que todos devem saber

Assim como suas obrigações, o trabalhador deve estar ciente dos seus direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Muitos ainda desconhecem os principais direitos trabalhistas e, por isso, podem ser facilmente lesados. Fique atento! 1. Assinatura da carteira de trabalho Depois de admitir o trabalhador, a empresa tem 48 horas para fazer o registro […]

Tudo o que você precisa saber sobre pensão alimentícia

Pensão alimentícia é um assunto delicado, que envolve o bem-estar de uma criança, e levanta muitas discussões. Saiba todos os detalhes sobre esse direito da criança e como proceder para garanti-lo.  Quem tem direito a pensão alimentícia? Os filhos menores de idade têm direito a pensão alimentícia até completarem 18 anos. Devido à obrigação parental […]

Quais são os direitos trabalhistas dos professores?

Os professores da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio devem trabalhar de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), seja no âmbito público ou privado. Conheça os direitos desses profissionais tão fundamentais para o país.  CLT e os direitos trabalhistas dos […]

Sofreu um acidente de trânsito? Saiba o que fazer

Quando um acidente de trânsito acontece, a primeira coisa que se pensa, quando não há vítimas, é no dano material provocado no veículo ou nos veículos. O dano pode ser de pequena monta, grande ou prejuízo total. 

O que é necessário para eu me divorciar de forma simples?

Quando se fala em divórcio, já se pensa em um processo demorado e burocrático. No entanto, não é bem assim. Há como se fazer um divórcio comum, rápido e sem demora. Porém, tudo isso vai depender das duas partes envolvidas. É importante lembrar – já que está cada vez mais comum – que pessoas em […]

Você sabia que pode ter direito à insalubridade?

O adicional de insalubridade nada mais é que uma compensação ao trabalhador que é exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Uma situação insalubre, por exemplo, é aquela em que o trabalhador tem prejuízo à saúde ou bem-estar a partir do momento que exerce tal atividade. A insalubridade tem a ver com as doenças […]