Se você é motorista ou entregador de aplicativo, sabemos o quanto é desafiador enfrentar as demandas diárias dessa atividade.
No escritório Freitas & Maia Advogados, estamos aqui para ajudá-lo(a) a garantir seus direitos trabalhistas e buscar a justiça que você merece.
Somos referência neste tipo de ação atuamos em todo o Brasil.
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Você, como motorista ou entregador de aplicativo, desempenha um papel essencial no dia a dia de milhares de pessoas. Seu trabalho é fundamental para a mobilidade e conveniência das pessoas. Portanto, é crucial que seus direitos sejam respeitados e protegidos.
Na Freitas & Maia Advogados, nossa missão é garantir que você tenha o suporte jurídico necessário para enfrentar questões relacionadas ao seu trabalho. Não queremos que você se sinta desamparado(a) ou desprotegido(a).
Sabemos que muitos motoristas de app têm enfrentado dificuldades com o bloqueio de suas contas nos aplicativos de mobilidade, e é por isso que estamos aqui para ajudá-lo a resolver esses problemas. Além disso, oferecemos orientação para que você conheça seus direitos trabalhistas.
Estamos prontos para ajudá-lo(a) em qualquer questão jurídica relacionada à sua atividade como motorista de transporte por aplicativo. Conte conosco!
Confie no maior escritório especialista do Brasil.
Rua Juiz de Fora nº 216, 11º andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte – MG
Os serviços jurídicos são realizados pela Freitas & Maia Advocacia OAB/MG nº 9.100.
Primeiramente, devemos entender quem deve ficar em isolamento domiciliar.
Além das pessoas com diagnóstico confirmado para o COVID-19, as que possuem o contato direto também devem adotar o isolamento social – justamente por serem alvos prováveis da contração do vírus.
Continue lendo “Meu filho está infectado: posso deixar de ir trabalhar para cuidar dele?”
Independente de comprovação do coronavírus ter sido contraído ou não em razão de atividade trabalhista, a enfermidade poderá ser considerada como doença ocupacional, é o que decidiu o Supremo Tribunal Federal.
A decisão suspendeu o que constava na Medida Provisória 927 do governo Federal, que dizia que só poderia ser considerada como doença ocupacional se comprovado o contágio em atividade trabalhista.
Continue lendo “Para STF, covid-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem comprovar contágio no trabalho.”
Em geral, o diagnóstico de coronavírus (COVID-19) por si só não concede ao trabalhador o direito à estabilidade no emprego, de acordo com a Medida Provisória n° 927/2020.
Isto porque, conforme o artigo 29, da MP, o contágio por coronavírus não pode ser considerado uma doença de trabalho – ou seja, aquela que decorre da atividade profissional do trabalhador – pois, em razão da sua fase pandêmica, é possível que o vírus seja contraído em qualquer lugar.
Continue lendo “Coronavírus dá direito a estabilidade de emprego?”
Sim. A Medida Provisória n° 936/2020 permite a redução do salário e, proporcionalmente, da jornada de trabalho do empregado, durante a pandemia do coronavírus.
Essa medida foi instituída para tentar manter o emprego e a renda dos empregados durante a calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).
Continue lendo “Meu salário pode ser reduzido a metade por causa da pandemia?”
As medidas de isolamento social adotadas pelos Estados para conter a propagação do coronavírus (COVID-19) tem impactado negativamente o fluxo de caixa de inúmeras empresas.
Todavia, a queda no faturamento dessas empresas não autoriza o empregador a atrasar o salário de seus funcionários.
Continue lendo “A empresa atrasou meu salário em razão do Coronavírus. E agora?”
Sim. O acordo individual entre empregador e trabalhador para a redução salarial e de jornada de trabalho, durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), será válido e poderá ser formalizado diretamente nas seguintes hipóteses:
– Quando houver redução de 25% da jornada de trabalho e do salário do trabalhador;
– Na redução salarial e de jornada de 50% e 70% do trabalhador que recebe salário igual ou inferior a R$ 3.135,00 (três salários mínimos) ou
Continue lendo “NOVA MP – O acordo entre empregador e trabalhador terá validade para redução do salário? Dispensa a necessidade do sindicato?”
A Medida Provisória n° 936, publicada na última quarta-feira (01), criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para minimizar o número de demissões de empregados durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).
Pela medida, é possível que o empregador reduza o salário do trabalhador em 25%, 50% ou 70%, e, também, reduza proporcionalmente a sua jornada de trabalho.
Continue lendo “Por quanto tempo o salário poderá ser reduzido, de que forma receberei a diferença?”
Sim. Para preservar o emprego e a renda em tempos de isolamento social causado pela pandemia do coronavírus (COVID-19), o governo, por intermédio da Medida Provisória n° 936, autorizou a redução da jornada de trabalho e do salário do empregado em 25%, 50% ou até 70%.
Continue lendo “Com a nova MP, as empresas estão autorizadas a reduzir os salários em até 70%?”
Em tese, o empregador não poderá atrasar o salário do empregado.
A Medida Provisória de nº 927 que foi instaurada em razão da situação de calamidade pública não possibilita esse atraso, somente a sua redução em até 50%. 💲
Continue lendo “A empresa atrasou meu salário em razão do Coronavírus. E agora?”
Primeiramente, devemos diferenciar a finalidade dos benefícios.