Se você é motorista ou entregador de aplicativo, sabemos o quanto é desafiador enfrentar as demandas diárias dessa atividade.
No escritório Freitas & Maia Advogados, estamos aqui para ajudá-lo(a) a garantir seus direitos trabalhistas e buscar a justiça que você merece.
Somos referência neste tipo de ação atuamos em todo o Brasil.
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Você, como motorista ou entregador de aplicativo, desempenha um papel essencial no dia a dia de milhares de pessoas. Seu trabalho é fundamental para a mobilidade e conveniência das pessoas. Portanto, é crucial que seus direitos sejam respeitados e protegidos.
Na Freitas & Maia Advogados, nossa missão é garantir que você tenha o suporte jurídico necessário para enfrentar questões relacionadas ao seu trabalho. Não queremos que você se sinta desamparado(a) ou desprotegido(a).
Sabemos que muitos motoristas de app têm enfrentado dificuldades com o bloqueio de suas contas nos aplicativos de mobilidade, e é por isso que estamos aqui para ajudá-lo a resolver esses problemas. Além disso, oferecemos orientação para que você conheça seus direitos trabalhistas.
Estamos prontos para ajudá-lo(a) em qualquer questão jurídica relacionada à sua atividade como motorista de transporte por aplicativo. Conte conosco!
Confie no maior escritório especialista do Brasil.
Rua Juiz de Fora nº 216, 11º andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte – MG
Os serviços jurídicos são realizados pela Freitas & Maia Advocacia OAB/MG nº 9.100.
Sim. A Medida Provisória n° 936/2020 permite a redução do salário e, proporcionalmente, da jornada de trabalho do empregado, durante a pandemia do coronavírus.
Essa medida foi instituída para tentar manter o emprego e a renda dos empregados durante a calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).
Continue lendo “Meu salário pode ser reduzido a metade por causa da pandemia?”
As medidas de isolamento social adotadas pelos Estados para conter a propagação do coronavírus (COVID-19) tem impactado negativamente o fluxo de caixa de inúmeras empresas.
Todavia, a queda no faturamento dessas empresas não autoriza o empregador a atrasar o salário de seus funcionários.
Continue lendo “A empresa atrasou meu salário em razão do Coronavírus. E agora?”
Sim. O acordo individual entre empregador e trabalhador para a redução salarial e de jornada de trabalho, durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), será válido e poderá ser formalizado diretamente nas seguintes hipóteses:
– Quando houver redução de 25% da jornada de trabalho e do salário do trabalhador;
– Na redução salarial e de jornada de 50% e 70% do trabalhador que recebe salário igual ou inferior a R$ 3.135,00 (três salários mínimos) ou
Continue lendo “NOVA MP – O acordo entre empregador e trabalhador terá validade para redução do salário? Dispensa a necessidade do sindicato?”
A Medida Provisória n° 936, publicada na última quarta-feira (01), criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para minimizar o número de demissões de empregados durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).
Pela medida, é possível que o empregador reduza o salário do trabalhador em 25%, 50% ou 70%, e, também, reduza proporcionalmente a sua jornada de trabalho.
Continue lendo “Por quanto tempo o salário poderá ser reduzido, de que forma receberei a diferença?”
Sim. Para preservar o emprego e a renda em tempos de isolamento social causado pela pandemia do coronavírus (COVID-19), o governo, por intermédio da Medida Provisória n° 936, autorizou a redução da jornada de trabalho e do salário do empregado em 25%, 50% ou até 70%.
Continue lendo “Com a nova MP, as empresas estão autorizadas a reduzir os salários em até 70%?”
Em tese, o empregador não poderá atrasar o salário do empregado.
A Medida Provisória de nº 927 que foi instaurada em razão da situação de calamidade pública não possibilita esse atraso, somente a sua redução em até 50%. 💲
Continue lendo “A empresa atrasou meu salário em razão do Coronavírus. E agora?”
Primeiramente, devemos diferenciar a finalidade dos benefícios.
A fim de evitar o desemprego desenfreado no Brasil em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Governo irá possibilitar que empresas e órgãos públicos cortem até metade dos salários e da jornada de trabalho de funcionários que sejam regidos pelas regras contidas na CLT.
Continue lendo “CORONAVÍRUS: O corte da jornada de trabalho e salário serão permitidos?”
Os referidos trabalhadores encontram-se na literalmente na linha de frente ao combate ao vírus, e justamente por essa razão estão mais suscetíveis do que ninguém a contrair a doença. Assim, diversos profissionais da saúde – médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares, atendentes – estão doentes ou são casos suspeitos da COVID-19.
A atuação destes se faz primordial no presente momento de calamidade pública a fim de impedir o avanço do vírus invisível.
Continue lendo “Como ficam os profissionais da saúde ante a pandemia do Coronavírus (COVID-19)?”
Muitas empresas desconhecem a legislação trabalhista e aquelas que conhecem, não aplicam em sua integralidade.
É o caso das dispensas de trabalhadores acometidos por doenças ocupacionais. Ao desligar uma pessoa que adquiriu uma doença diretamente ligada a atividade laboral, pode ser caso de indenização, principalmente se no pagamento das verbas rescisórias não for observado ou indenizado o período de estabilidade provisória.
Continue lendo “Doenças ocupacionais, cálculos de rescisão.”