Sim. A Medida Provisória n° 936/2020 permite a redução do salário e, proporcionalmente, da jornada de trabalho do empregado, durante a pandemia do coronavírus.
Essa medida foi instituída para tentar manter o emprego e a renda dos empregados durante a calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).
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