O adicional de insalubridade nada mais é que uma compensação ao trabalhador que é exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Uma situação insalubre, por exemplo, é aquela em que o trabalhador tem prejuízo à saúde ou bem-estar a partir do momento que exerce tal atividade. A insalubridade tem a ver com as doenças que são causadas aos colaboradores quando ficam expostos a essas condições nocivas. No entanto, não são todas as profissões que têm esse direito.
Continue lendo “Você sabia que pode ter direito à insalubridade?”Quais são os direitos do trabalhador doméstico?
Em 2015, uma Lei Complementar foi aprovada regulamentando os novos direitos dos empregados domésticos, como adicional noturno, intervalos para descanso e alimentação, FGTS, seguro-desemprego, salário família, férias, entre tantos outros. Alguns ganham mais destaque, mas esteja atento a todos eles.
Continue lendo “Quais são os direitos do trabalhador doméstico?”Covid-19: a empresa pode rescindir meu contrato após acordo de redução de jornada?
O isolamento social, estratégia que foi adotada como forma de combater o avanço no contágio do novo coronavírus (Covid-19), gerou uma série de outras atitudes para que as atividades econômicas pudessem se estruturar no momento de distanciamento social. Diversos setores foram impactados e, por isso, foi criada a Medida Provisória 936/2020, que, entre outras questões, permite a suspensão temporária ou a redução do contrato de trabalho, como tentativa de minimizar prejuízos econômicos e prevenir demissões em massa.
Continue lendo “Covid-19: a empresa pode rescindir meu contrato após acordo de redução de jornada?”Pagamento por fora: Registro em carteira de salário com valor inferior ao que o empregado efetivamente recebe?
O pagamento por fora é uma prática comum de algumas empresas. Significa pagar ao empregado um valor acima daquele que está declarado não só na folha de pagamento, mas também na carteira de trabalho. Por isso, tanto os empregados quanto os trabalhadores costumam chamar de salário “por fora”, porque se trata de um valor que não está incluso no contracheque.
Continue lendo “Pagamento por fora: Registro em carteira de salário com valor inferior ao que o empregado efetivamente recebe?”O que é equiparação salarial e quem tem direito?
A equiparação salarial também pode ser chamada de isonomia salarial. Ela significa o direito que um trabalhador tem de receber o mesmo salário que outro profissional, desde que exerçam a mesma função. A determinação da equiparação acontece através de um paradigma, que é quando o empregado serve de base para equiparar o salário com outro profissional que está na mesma função que ele.
Continue lendo “O que é equiparação salarial e quem tem direito?”Posso ser demitido ao voltar das férias? Quais são os meus direitos?
Todo empregado tem direito de gozar de, no máximo, trinta dias de férias após o cumprimento do seu período aquisitivo, ou seja, depois de transcorrido doze meses de trabalho, conforme determina a legislação trabalhista.
Continue lendo “Posso ser demitido ao voltar das férias? Quais são os meus direitos?”Fui demitido. Quais são os meus direitos?
Quando o assunto é a demissão do trabalhador, muitas dúvidas surgem sobre os seus direitos ao término do contrato de trabalho.
Continue lendo “Fui demitido. Quais são os meus direitos?”Em quais possibilidades o estabelecimento comercial pode funcionar durante a pandemia?
Diante do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, a melhor forma de evitar a propagação do vírus é o isolamento social, enquanto vacinas e tratamentos médicos ainda não são descobertos.
Continue lendo “Em quais possibilidades o estabelecimento comercial pode funcionar durante a pandemia?”Como funciona o vínculo empregatício dos motoristas de aplicativo?
O vínculo empregatício é configurado com a presença de todos os requisitos expressos no artigo 3º da CLT, ou seja, pessoalidade do empregado, onerosidade, subordinação jurídica com o empregador e habitualidade da prestação dos serviços.
Continue lendo “Como funciona o vínculo empregatício dos motoristas de aplicativo?”Empregadas domésticas: saibam seus direitos no caso de dispensa
A dispensa imotivada é a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa por iniciativa do empregador sem a percepção de qualquer falta grave cometida pelo empregado.
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