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A fim de evitar o desemprego desenfreado no Brasil em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Governo irá possibilitar que empresas e órgãos públicos
Os referidos trabalhadores encontram-se na literalmente na linha de frente ao combate ao vírus, e justamente por essa razão estão mais suscetíveis do que ninguém
Essa questão surge em razão do aumento da busca pelo referido produto em face da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Nesse cenário, é importante que o
Uma das formas mais comuns utilizadas para reduzir os maus pagadores é a utilização dos cadastros de inadimplentes. A legislação permite, desde que a informação
Os juros abusivos ou as cláusulas, tem sido a maior reclamação dos Consumidores quando se fala de contrato bancário, seja empréstimo, financiamento de veículos ou
Muitas empresas desconhecem a legislação trabalhista e aquelas que conhecem, não aplicam em sua integralidade. É o caso das dispensas de trabalhadores acometidos por doenças
Este é um tema tributário que vem sendo discutido no judiciário a cerca de duas décadas. Após muitos processos, liminares e até decisões favoráveis aos
Sim. O acordo individual entre empregador e trabalhador para a redução salarial e de jornada de trabalho, durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), será válido
