Como reconhecer união estável judicialmente?

A união estável é reconhecida por lei como a junção de duas pessoas com convivência duradoura, pública e contínua, desde que estabelecida com o objetivo da constituição de uma família. A sua formalização pode acontecer de duas maneiras: extrajudicialmente e judicialmente.
Casa construída pelo casal no terreno dos sogros, como fica durante o divórcio?

Adquirir a casa própria é o sonho de muitos brasileiros. Por isso, construir um imóvel no terreno de terceiros, normalmente pais ou sogros, é algo que acontece com frequência. Porém, na hora de um divórcio ou da dissolução de união estável, isso pode gerar conflitos. Segundo o artigo 5º da Lei nº 9278/96, todos os […]