STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso

Em uma decisão histórica, o STF invalidou alguns dispositivos da chamada “Lei dos Caminhoneiros” que tratavam especificamente do tempo de espera, jornada e descanso desses trabalhadores incansáveis que percorrem nossas estradas, garantindo o abastecimento de abastecimento em todo o território nacional. Essa decisão tem gerado intensos debates e opiniões divergentes entre as partes interessadas. […]
Acúmulo e desvio de função são a mesma coisa?

É comum, no dia a dia de uma organização, nos depararmos com a necessidade de realizar atividades distintas de nossas funções habituais, seja para auxiliar colegas ou agilizar projetos, contudo, essa flexibilidade contribui para o aprendizado e o desenvolvimento de novas habilidades dentro da nossa área de atuação. No entanto, é importante distinguir entre […]
Indenização por acidente de trabalho: Conheça seus direitos.

Sofreu um acidente de trabalho e está se perguntando se tem direito a indenização? Este guia completo explora todos os aspectos relacionados à indenização por acidente de trabalho, desde o que constitui um acidente de trabalho até como buscar compensação por danos materiais e morais. O que é um Acidente de Trabalho? Um acidente de […]