Se você é motorista ou entregador de aplicativo, sabemos o quanto é desafiador enfrentar as demandas diárias dessa atividade.
No escritório Freitas & Maia Advogados, estamos aqui para ajudá-lo(a) a garantir seus direitos trabalhistas e buscar a justiça que você merece.
Somos referência neste tipo de ação atuamos em todo o Brasil.
Preencha o formulário e fale agora mesmo com um de nossos advogados!
Você, como motorista ou entregador de aplicativo, desempenha um papel essencial no dia a dia de milhares de pessoas. Seu trabalho é fundamental para a mobilidade e conveniência das pessoas. Portanto, é crucial que seus direitos sejam respeitados e protegidos.
Na Freitas & Maia Advogados, nossa missão é garantir que você tenha o suporte jurídico necessário para enfrentar questões relacionadas ao seu trabalho. Não queremos que você se sinta desamparado(a) ou desprotegido(a).
Sabemos que muitos motoristas de app têm enfrentado dificuldades com o bloqueio de suas contas nos aplicativos de mobilidade, e é por isso que estamos aqui para ajudá-lo a resolver esses problemas. Além disso, oferecemos orientação para que você conheça seus direitos trabalhistas.
Estamos prontos para ajudá-lo(a) em qualquer questão jurídica relacionada à sua atividade como motorista de transporte por aplicativo. Conte conosco!
Confie no maior escritório especialista do Brasil.
Rua Juiz de Fora nº 216, 11º andar, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte – MG
Os serviços jurídicos são realizados pela Freitas & Maia Advocacia OAB/MG nº 9.100.
Quando um casamento chega ao fim, toda a família do casal é envolvida em situações emocionalmente desgastantes, que costumam se prolongar no tempo, até a dissolução definitiva do vínculo matrimonial, ou seja, até o divórcio.
Continue lendo “Como me divorciar de forma mais rápida?”
Diante do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, a melhor forma de evitar a propagação do vírus é o isolamento social, enquanto vacinas e tratamentos médicos ainda não são descobertos.
Continue lendo “Em quais possibilidades o estabelecimento comercial pode funcionar durante a pandemia?”
O vínculo empregatício é configurado com a presença de todos os requisitos expressos no artigo 3º da CLT, ou seja, pessoalidade do empregado, onerosidade, subordinação jurídica com o empregador e habitualidade da prestação dos serviços.
Continue lendo “Como funciona o vínculo empregatício dos motoristas de aplicativo?”
A dispensa imotivada é a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa por iniciativa do empregador sem a percepção de qualquer falta grave cometida pelo empregado.
Continue lendo “Empregadas domésticas: saibam seus direitos no caso de dispensa”
Primeiramente, devemos entender quem deve ficar em isolamento domiciliar.
Além das pessoas com diagnóstico confirmado para o COVID-19, as que possuem o contato direto também devem adotar o isolamento social – justamente por serem alvos prováveis da contração do vírus.
Continue lendo “Meu filho está infectado: posso deixar de ir trabalhar para cuidar dele?”
O Código de Defesa do Consumidor diz que o cadastro de proteção ao crédito junto aos órgãos responsáveis devem ser comunicados ao cliente por escrito e de forma eficaz, para que o consumidor exerça seu direito à defesa em tempo hábil. Assim evitando a negativação indevida.
Continue lendo “Seu nome foi negativado indevidamente durante a pandemia? Saiba o que fazer.”
Com as regras de isolamento social devido à pandemia do coronavírus, o funcionamento de fóruns tem acontecido de forma remota. É possível realizar divórcio judicial online com audiências através de chamadas de vídeo. O processo já é online.
Continue lendo “COVID-19: Como se divorciar durante a quarentena?”
Independente de comprovação do coronavírus ter sido contraído ou não em razão de atividade trabalhista, a enfermidade poderá ser considerada como doença ocupacional, é o que decidiu o Supremo Tribunal Federal.
A decisão suspendeu o que constava na Medida Provisória 927 do governo Federal, que dizia que só poderia ser considerada como doença ocupacional se comprovado o contágio em atividade trabalhista.
Continue lendo “Para STF, covid-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem comprovar contágio no trabalho.”
A Medida Provisória nº 948/2020, de 8 de abril de 2020, prevê que as empresas não são obrigadas a reembolsar os consumidores por eventos cancelados durante a pandemia de Covid-19.
Para isso, as empresas responsáveis por eventos culturais, como shows, teatro e cinema, além de pacotes turísticos poderão remarcar, disponibilizar créditos no valor arcado pelo cliente para uso ou abatimento na compra de outro serviço ou evento, bem como poderão buscar outra forma de acordo com o consumidor.
Continue lendo “Empresas serão obrigadas a reembolsar consumidores por eventos cancelados durante a crise?”
É importante levar em conta que os consumidores e as empresas não estavam preparadas para essa situação excepcional, bem como sequer tem culpa do atual cenário.
Assim, as partes podem buscar um acordo amigável, seja por meio de suspensão do contrato por tempo determinado e posterior compensação ou o cancelamento dos serviços com o reembolso do que já foi pago.
Continue lendo “COVID-19: Como fica a situação dos serviços pagos e não prestados por conta do coronavírus?”