Auxílio-acidente: Passo a passo de como solicitar
O auxílio-acidente é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados que tenham sofrido acidentes ou desenvolvido doenças que resultaram em uma redução parcial e duradoura da capacidade de trabalho. Ao contrário do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, o auxílio-acidente não substitui a renda, mas sim é uma compensação concedida […]
CLT: O que a lei diz sobre o controle de ponto?
O controle de ponto é uma questão fundamental no ambiente de trabalho, afetando tanto empregadores quanto funcionários. Se você está em busca de respostas claras sobre o que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina a respeito desse assunto, veio ao lugar certo. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que a legislação brasileira […]
Separação obrigatória de bens: Tudo o que você deve saber sobre esse regime.
A escolha do regime de bens é uma etapa importante que todos os casais devem enfrentar antes de oficializar sua união, portanto, o regime de separação obrigatória de bens é um dos modelos permitidos, onde em determinadas situações, o regime é imposto pela lei. Então, o que exatamente é o regime de separação obrigatória […]
Direitos dos Operadores de Telemarketing
Muitas vezes, os direitos dos operadores de telemarketing permanecem pouco divulgados, apesar da supervisão das empresas de call center, nem sempre essas empresas aderem integralmente às normas trabalhistas, resultando na ausência de garantias plenas previstas por lei. Os operadores de telemarketing, que prestam um serviço essencial para a sociedade, desempenham uma atividade que pode […]
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
Em uma decisão histórica, o STF invalidou alguns dispositivos da chamada “Lei dos Caminhoneiros” que tratavam especificamente do tempo de espera, jornada e descanso desses trabalhadores incansáveis que percorrem nossas estradas, garantindo o abastecimento de abastecimento em todo o território nacional. Essa decisão tem gerado intensos debates e opiniões divergentes entre as partes interessadas. […]
Recebendo uma Herança? Saiba quais medidas tomar para facilitar o processo!
Lidar com a herança de um ente querido é um momento emocionalmente desafiador, e quando envolve questões legais, pode se tornar ainda mais complexo. No Brasil, os trâmites hereditários podem ser burocráticos e onerosos, exigindo o cumprimento de várias determinações legais. No entanto, ao compreender os passos necessários, esse processo pode ser conduzido com maior […]
Doença ocupacional e a estabilidade no trabalho: O que é e como funciona?
A saúde dos trabalhadores é de extrema importância, pois eles devem estar em boas condições físicas e mentais para desempenhar suas atividades com segurança e eficiência. No entanto, há casos em que as próprias funções desempenhadas podem levar ao desenvolvimento de doenças ocupacionais. Muitos profissionais são acometidos por doenças ocupacionais, enfermidades desenvolvidas em decorrência […]
Contribuições do INSS para autônomos em 2024: O que você precisa saber
Com o início do ano de 2024, os segurados autônomos do INSS enfrentam mudanças significativas em suas contribuições, demandando uma abordagem financeira mais cuidadosa. Vamos entender em detalhes os principais pontos para garantir uma gestão previdenciária eficaz. Nova referência para recolhimento sobre um salário mínimo A partir de 2024, a referência para contribuição sobre […]
Viúva tem direito de receber aposentadoria e pensão por morte?
Quando perdemos um ente querido que era segurado do INSS, surge a possibilidade de recebermos a pensão por morte, um benefício que visa amparar financeiramente os dependentes do falecido. Porém, muitas dúvidas surgem nesse momento, especialmente sobre a possibilidade de acumular a pensão por morte com a aposentadoria a que se tem direito. Vamos esclarecer […]
Acúmulo e desvio de função são a mesma coisa?
É comum, no dia a dia de uma organização, nos depararmos com a necessidade de realizar atividades distintas de nossas funções habituais, seja para auxiliar colegas ou agilizar projetos, contudo, essa flexibilidade contribui para o aprendizado e o desenvolvimento de novas habilidades dentro da nossa área de atuação. No entanto, é importante distinguir entre […]