Contribuições do INSS para autônomos em 2024: O que você precisa saber
Com o início do ano de 2024, os segurados autônomos do INSS enfrentam mudanças significativas em suas contribuições, demandando uma abordagem financeira mais cuidadosa. Vamos
Estamos aqui para garantir seus direitos.
Averiguamos horas extra, insalubridade, periculosidade, equiparação salarial, trabalho noturno, indenizações, cálculos trabalhistas, reversão de dispensa por justa causa.
Nós efetuamos o cálculo das suas verbas rescisórias, em caso de demissão por justa causa ou sem justa causa.
Atuamos com inventário, testamentos, alvará judicial, ação de sobrepartilha, divórcios, guarda e visitas, pensões, interdição, averiguação de paternidade.
Realizamos redução de carga tributária, defesa e recurso em processos administrativos, exclusão do ICMS na base da PIS e COFINS, manutenção da empresa no Simples Nacional, gestão de riscos fiscais, ações e procedimentos administrativos de repetição de indébito.
Conheça seus direitos como consumidor em casos de cobranças indevidas, corte de linha e descumprimento de contrato.
Se o seu nome foi injustamente pro SPC ou SERASA, saiba quais são seus direitos e como limpar seu nome.
O escritório Freitas & Maia Advogados está há 10 anos no mercado, atuando nas áreas de Direito Cível, Tributário e Trabalhista, o escritório oferece serviços em diversas áreas. Nosso compromisso é com o resultado e a melhor solução técnica e prática sob uma ótica estritamente profissional.
Promover serviços jurídicos de qualidade, apresentar estratégias eficazes e inovadoras e preservar a credibilidade construída ao longo dos anos.
Manter a excelência no segmento em que atua.
Boa-fé, compromisso, lealdade, incentivo e credibilidade.
Respondemos algumas perguntas frequentes para ajudá-lo em sua pesquisa.
Se for comprovado que a negativação foi feita de forma incorreta, nós podemos obrigar a empresa a te remover do SPC/SERASA e ainda entrar com uma ação indenizatória. Você limpa seu nome e garante seus direitos como consumidor e bom pagador.
Você tem direito a receber uma compensação indenizatória nas seguintes situações:
1. Atraso de 4 horas ou mais na chegada ao destino final.
2. A alteração do voo for comunicada a menos de 72 horas do horário de embarque do voo original
3. Cancelamento do voo
4. Overbooking
5. Conexão perdida por culpa da empresa aérea
6. Bagagem extraviada.
No caso da dispensa por justa causa ter sido feita sem gradação de penalidades, sem aplicação imediata ou totalmente desproporcional à falta do empregado, este poderá ingressar com ação trabalhista na Justiça do Trabalho com auxílio de um advogado para converter essa dispensa, uma vez que o valor da sua rescisão é reduzido com a justa causa.
Caso isso não ocorra dentro de um prazo razoável, o empregado poderá ajuizar Reclamatória Trabalhista perante a Justiça do Trabalho, com pedido liminar de baixa de CTPS, para que o empregador finalmente cumpra com a sua obrigação a partir de uma determinação judicial.
O divórcio extrajudicial visa desfazer o enlace matrimonial de maneira rápida, evitando desgaste e dor de cabeça para as partes envolvidas. Para realizar o procedimento contudo, as partes deverão obrigatoriamente buscar a assistência de um advogado.
A nossa legislação processual civil (Art. 611 do CPC) estabelece o prazo de 60 dias, contados da data do falecimento para o início do procedimento sucessório. A prorrogação desse prazo apenas é possível no processo judicial, se o magistrado entender pertinente a solicitação de algum interessado. Contudo, por se tratar de um procedimento obrigatório, ele deve ser realizado a qualquer tempo, pelos herdeiros, visto que, apenas por meio do inventário, é admitida a transmissão de bens de pessoa falecida.
Nesse caso, o primeiro passo é entrar em contato, por telefone, com a administradora do cartão, a fim de relatar o ocorrido e, em posse de um papel e uma caneta, anotar as principais informações da conversa telefônica, como nome da atendente é número do protocolo de atendimento. Se, por outro lado, o banco insiste na cobrança do débito indevido, mesmo diante da comprovação de irregularidade, a devolução do valor descontado deverá ser requerida judicialmente.
Nossos advogados estão a disposição. Deixe sua mensagem!
Se preferir, contate-nos diretamente pelo Whatsapp:
(31) 99404-0905
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